| (EMENDA PARLAMENTAR Nº 067 – ATRAVEZ DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES - DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 453/2025 E PORTARIA Nº 0343/GBSES/2025 | | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA | | 339.800,00 | 0,00 | 0,00 | 04/11/2026 |
| CONSTR.DE 01 UNIDADE BASICA DE SAUDE(UBS) NO SETOR AEROPORTO, CFE. PROP.14362357000124002, LIBERADO PELA PORTARIA 3617 DE 24/04/2024. | | FNDE- FUNDO NACIONAL DE DES. DA EDUCAÇÃO | | 1.881.388,00 | 0,00 | 0,00 | 13/08/2027 |
| EXEC.DA OBRA INACABADA DE 6 SALES DE AULAS/ST.AEROPORTO, CFE.CONVENIO 29761/14, AJUSTADO PELO TC-168192/24, DE 18/10/2024. | | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL | | 1.305.176,90 | 0,00 | 0,00 | 18/10/2026 |
| O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de obras de infraestrutura e drenagem urbana no setor Aeroporto, trecho: Avenida A, coordenada inicial: 10°53'28.34'S 51°38'44.63'O, coordenada final: 10°53'1.80'S 51°38'44.81'O, extensão de 814,00; Rua 9, coordenada inicial: 10°53'14.22'S 51°38'41.28'O, coordenada final: 10°53'1.78'S 51°38'41.30'O, extensão de 380,00; Avenida B, coordenada inicial: 10°53'28.16'S 51°38'37.53'O, coordenada final: 10°53'2.32'S 51°38'37.83'O, extensão de 793,00; Rua 10, coordenada inicial: 10°53'7.20'S 51°38'34.16'O, coordenada final: 10°53'2.39'S 51°38'34.38'O, extensão de 147,00; Avenida Perimetral, coordenada inicial: 10°53'24.72'S 51°38'30.51'O, coordenada final: 10°53'3.71'S 51°38'30.73'O, extensão de 315,00; Rua 7, coordenada inicial: 10°53'28.29'S 51°38'41.08'O, coordenada final: 10°53'28.15'S 51°38'44.56'O, extensão de 105,00; Rua 6, coordenada inicial: 10°53'24.70'S 51°38'27.70'O, coordenada final: 10°53'24.67'S 51°38'30.54'O, extensão de 87,00; RUA 5 - 'C', coordenada inicial: 10°53'21.23'S 51°38'27.80'O, coordenada final: 10°53'21.25'S 51°38'30.62'O, extensão de 88,00; RUA 5 -'A', coordenada inicial: 10°53'21.21'S 51°38'34.09'O, coordenada final: 10°53'21.25'S 51°38'37.58'O, extensão de 108,00; Rua 5 -'B', coordenada inicial: 10°53'21.34'S 51°38'41.16'O, coordenada final: 10°53'21.40'S 51°38'44.77'O, extensão de 107,00; Avenida D, coordenada inicial: 10°53'17.57'S 51°38'27.69'O, coordenada final: 10°53'17.69'S 51°38'30.58'O, extensão de 86,00; Rua 4, coordenada inicial: 10°53'14.44'S 51°38'34.17'O, coordenada final: 10°53'14.29'S 51°38'37.62'O, extensão de 108,00; Rua 3, coordenada inicial: 10°53'10.83'S 51°38'27.64'O, coordenada final: 10°53'10.79'S 51°38'30.66'O, extensão de 87,00; Rua 2, coordenada inicial: 10°53'7.39'S 51°38'30.85'O, coordenada final: 51°38'30.85'O 51°38'34.22'O, extensão de 105,00 e Avenida 11 de Julho, coordenada inicial: 10°53'2.37'S 51°38'34.44'O, coordenada final: 10°53'1.92'S 51°38'41.32'O, extensão de 631,00; Instalação de 4 (quatro) Dissipadores: Emissário 2, coordenadas: 10°52'58.88'S 51°38'44.20'O, Emissário 4, coordenadas 10°52'58.34'S 51°38'40.45'O, Emissário 1, coordenadas: 10°52'58.35'S 51°38'40.21'O, Emissário 3, coordenadas: 10°52'58.37'S 51°38'40.03'O, totalizando uma dimensão de 3.961 metros, no município de Porto Alegre do Norte/MT. | | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO | | 5.576.547,84 | 0,00 | 0,00 | 12/12/2026 |